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Termos de Uso – Hóspedes e Proprietários | Lotus Temporada
1. Disposições Gerais
Os presentes Termos de Uso têm por finalidade estabelecer regras claras para a utilização do site, dos canais de atendimento e dos serviços de intermediação de locação por temporada prestados pela Lotus Temporada.
Este documento é institucional e informativo, aplicando-se a hóspedes, proprietários e demais usuários, e não substitui, não altera e não se confunde com o contrato de locação por temporada, o qual é firmado diretamente entre o hóspede (inquilino) e o proprietário do imóvel.
Ao utilizar o site, solicitar atendimento, realizar uma reserva ou anunciar um imóvel, o usuário declara estar de acordo com estes Termos de Uso.
2. Papel da Lotus Temporada – Intermediação
A Lotus Temporada atua exclusivamente como INTERMEDIADORA, sendo responsável pela gestão da reserva, comunicação entre as partes e organização do processo de locação.
Compete à Lotus Temporada:
- Divulgar imóveis em seus canais e plataformas;
- Intermediar consultas, negociações e reservas;
- Formalizar a reserva;
- Intermediar pagamentos, quando aplicável;
- Atuar como canal oficial de comunicação entre hóspede e proprietário;
- Prestar suporte durante a estadia, dentro do escopo da intermediação.
Limitação de responsabilidade
A Lotus Temporada não é proprietária dos imóveis, não detém posse e não executa serviços operacionais no local.
Dessa forma, não se responsabiliza por:
- Manutenção, limpeza ou conservação do imóvel;
- Funcionamento de móveis, eletrodomésticos, equipamentos e áreas de lazer;
- Vícios aparentes ou ocultos;
- Interrupções de serviços públicos ou privados;
- Danos decorrentes de falhas estruturais ou operacionais do imóvel.
A atuação da Lotus Temporada limita-se à intermediação da comunicação entre as partes.
3. Obrigações do Proprietário do Imóvel
O Proprietário é o único e integral responsável pelo imóvel anunciado.
Compete ao Proprietário:
- Garantir que o imóvel esteja em condições adequadas de uso;
- Manter limpeza, conservação e segurança;
- Realizar manutenções preventivas e corretivas;
- Assegurar o funcionamento das instalações e equipamentos;
- Responder por quaisquer vícios, defeitos ou problemas estruturais;
- Cumprir as condições informadas no anúncio e na reserva.
4. Obrigações do Hóspede (Inquilino)
O Hóspede compromete-se a utilizar o imóvel com zelo e responsabilidade.
São deveres do hóspede:
- Respeitar as regras do imóvel e do condomínio, quando houver;
- Cumprir o limite de ocupação informado;
- Zelar por móveis, utensílios e equipamentos;
- Não realizar alterações sem autorização;
- Responsabilizar-se por danos causados;
- Comunicar imediatamente a Lotus Temporada sobre qualquer problema, defeito ou irregularidade identificada.
A ausência de comunicação poderá caracterizar mau uso ou negligência.
5. Comunicação e Intermediação
Toda comunicação relacionada à reserva, problemas no imóvel ou solicitações durante a estadia deverá ser realizada preferencialmente por meio da Lotus Temporada, que fará a intermediação junto ao proprietário.
6. Proteção de Dados Pessoais – LGPD
A Lotus Temporada realiza o tratamento de dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
Os dados coletados são utilizados exclusivamente para:
- Gestão de reservas;
- Comunicação entre as partes;
- Cumprimento de obrigações legais e contratuais;
- Melhoria da experiência do usuário.
A Lotus Temporada adota medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados contra acessos não autorizados.
O titular dos dados pode, a qualquer momento, solicitar informações, correções ou exclusões, conforme a legislação vigente.
7. Disposições Finais
- Estes Termos de Uso podem ser atualizados a qualquer tempo;
- O uso contínuo dos serviços implica aceitação das alterações;
- O foro competente será definido conforme a legislação aplicável.
Lotus Temporada – Intermediação com transparência, segurança e confiança.