Termos de Uso

Locatários(as) e Locadores(as)

1. Disposições Gerais

Os presentes Termos de Uso têm por finalidade estabelecer regras claras para a utilização do site, dos canais de atendimento e dos serviços de intermediação de locação por temporada prestados pela Lotus Temporada.

Este documento possui caráter institucional e informativo, aplicando-se a locatários(as), locadores(as) e demais usuários, não substituindo, não alterando e não se confundindo com o Contrato de Locação por Temporada, o qual é celebrado diretamente entre o(a) locatário(a) e o(a) locador(a).

Ao acessar o site, utilizar os canais de atendimento, solicitar atendimento, realizar uma reserva ou anunciar um imóvel, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos de Uso, bem como a Política de Cancelamento e a Política de Privacidade vigentes.

2. Papel da Lotus Temporada – Intermediação

A Lotus Temporada atua exclusivamente como INTERMEDIADORA, sendo responsável pela gestão da reserva e pela comunicação entre as partes, não possuindo posse, domínio ou responsabilidade direta sobre os imóveis anunciados.

Compete à Lotus Temporada:

Divulgar imóveis em seus canais e plataformas;
Intermediar consultas, negociações e reservas;
Formalizar a reserva;
Intermediar pagamentos,
Atuar como canal oficial de comunicação entre locatário(a) e locador(a);
Prestar suporte durante a estadia, limitado estritamente ao escopo da intermediação.

Limitação de Responsabilidade

A Lotus Temporada não é proprietária, possuidora ou exploradora dos imóveis, tampouco executa serviços operacionais, técnicos ou de manutenção no local.

Dessa forma, não se responsabiliza por:

Limpeza, manutenção ou conservação do imóvel;
Funcionamento de móveis, eletrodomésticos, equipamentos e áreas de lazer;
Vícios aparentes ou ocultos;
Interrupções de serviços públicos ou privados;
Danos decorrentes de falhas estruturais, elétricas, hidráulicas ou operacionais do imóvel.

A atuação da Lotus Temporada limita-se à intermediação da comunicação entre locatário(a) e locador(a).

3. Obrigações do(a) Locador(a)

O(a) Locador(a) é o único e integral responsável pelo imóvel anunciado.

Compete ao(à) Locador(a):

Garantir que o imóvel esteja em condições adequadas de uso;
Manter limpeza, conservação e segurança;
Realizar manutenções preventivas e corretivas;
Assegurar o funcionamento das instalações, móveis e equipamentos;
Responder por vícios, defeitos ou problemas estruturais;
Cumprir fielmente as condições informadas no anúncio, na reserva e no contrato.

4. Obrigações do(a) Locatário(a)

O(a) Locatário(a) compromete-se a utilizar o imóvel com zelo, responsabilidade e boa-fé.

São deveres do(a) Locatário(a):

Respeitar as regras do imóvel, do condomínio e da vizinhança, quando houver;
Cumprir o limite máximo de ocupação informado na reserva e no contrato;
Zelar por móveis, utensílios, equipamentos e áreas comuns;
Não realizar festas, eventos ou alterações sem autorização prévia;
Responsabilizar-se por danos causados;
Comunicar imediatamente a Lotus Temporada sobre qualquer problema, defeito ou irregularidade identificada no imóvel.

A ausência de comunicação imediata, bem como a desocupação unilateral do imóvel sem oportunizar solução, poderá caracterizar rescisão unilateral imotivada, nos termos da Política de Cancelamento, sem direito a reembolso ou compensação.

5. Cancelamento, Desistência e Desocupação Antecipada

As regras de cancelamento, desistência, não comparecimento (no-show) e desocupação antecipada são regidas pela Política de Cancelamento da Lotus Temporada, a qual integra estes Termos de Uso para todos os fins.

O(a) Locatário(a) declara ciência de que:

A reserva possui caráter vinculante;
Não há direito a reembolso após a confirmação da reserva;
A desocupação antecipada ou desistência, por qualquer motivo, não gera devolução de valores;
O descumprimento contratual poderá ensejar rescisão imediata, sem restituição de valores pagos.

6. Comunicação e Intermediação

Toda comunicação relacionada à reserva, solicitações, reclamações ou problemas durante a estadia deverá ser realizada preferencialmente por meio da Lotus Temporada, que atuará como canal intermediador oficial junto ao(à) Locador(a).

7. Proteção de Dados Pessoais – LGPD

A Lotus Temporada realiza o tratamento de dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

Os dados coletados são utilizados exclusivamente para:

Gestão de reservas;
Comunicação entre locatário(a), locador(a) e intermediadora;
Cumprimento de obrigações legais, regulatórias e contratuais;
Controle de acesso e segurança;
Melhoria da experiência do usuário.

Os direitos dos titulares poderão ser exercidos conforme disposto na Política de Privacidade disponível no site.

8. Disposições Finais

Estes Termos de Uso poderão ser alterados ou atualizados a qualquer tempo;
O uso contínuo do site e dos serviços implica aceitação automática das alterações;
A eventual tolerância a descumprimentos não implica renúncia de direitos;
As disposições aqui previstas são exemplificativas, não se limitando a elas;
O foro competente será definido conforme a legislação aplicável, salvo disposição contratual diversa.

Lotus Temporada

Intermediação com transparência, segurança e segurança jurídica.